29/06/2022PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: Pernambuco dá sinais de que não vai baixar ICMS da gasolinaPaulo Câmara, Governador de Pernambuco, que foi secretário de Fazenda, mostra preocupação com queda nas receitas e falta de compensação aos Estados.
Nesta guerra do preço dos combustíveis, o governo de Pernambuco dá sinais de que não vai baixar o ICMS sobre a gasolina, como defende Bolsonaro.
Pernambuco já está se defendendo na ação movida contra os Estados no STF.
Nesta quarta-feira, as partes voltam a se encontrar, mas o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, já deu sinais de que haverá judicialização e que não há como abrir mão do ICMS, sem compensação de receitas.
O assunto é discutido no STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o ...